“ A ESCRAVIDÃO NÃO É SINÔNIMO DE ÁFRICA”

 

Escrava sendo leiloada na Antigüidade, em quadro do pintor francês Jean-Léon Gérôme

         É muito comum quando pensamos em escravidão, associamos logo ao continente africano. Tal prática está inserida inconscientemente dentro de nossa formação brasileira, e campeiam, nos mais variados discursos populares.

         Entendemos a escravidão como uma forma de relação social onde se toma posse da vida de outro indivíduo, fazendo uso desta, para as mais diversas finalidades de exploração, seja econômica ou social.

         Este fenômeno social, não é privilégio das relações desenvolvida no continente africano, a verdade, é que os europeus registraram no tempo, as suas duras ações de incursão neste continente, deixando marcas profundas das ações truculentas e desumanas.

         A escravidão é uma prática social, na qual um ser humano tem os direitos de propriedade sobre o outro, designado por escravo, ao qual lhe é imposto tal condição por meio da força.

         A forma arquetípica melhor conhecida de trabalho escravo, é o uso deste como propriedade, na qual o trabalhador é legalmente considerado patrimônio do seu possuidor por toda a sua vida, podendo ser comprado, vendido ou trocado por seu proprietário, sem nunca, ou raramente, receber qualquer benefício pessoal por seu trabalho.

         Um tipo de relação que há na História da Humanidade. Já na antiguidade, o Código de Amurabi, que compreendia um conjunto de leis escritas na civilização babilônica, que discutia a relação entre os escravos e seus senhores. Utilizados entre egípcios, assírios, hebreus, gregos, romanos, e etc.; trata-se de um fenômeno histórico extenso e diverso.

         A escravidão, era muito comum em muitas sociedades antigas, incluindo a Grécia Antiga, Roma Antiga, Israel Antigo, China Antiga, sociedades na África e América. Onde ser vendido como escravo era um destino comum para as populações conquistadas em guerras.

         A relação escravista que se desenvolveram dentro das sociedades antigas, se pautou numa prática cultural, onde identificamos o escravo na cidade de Esparta na Grécia Antiga, que não podia ser vendido, trocado ou comprado, não sendo considerado propriedade particular do seu dono.

         Mesmo assim, já se verificava a existência de uma superioridade étnica dentro da sociedade, principalmente quando existia bastante diferença fenotípicas.

         Nas muitas cidades-estados gregas os escravos eram bárbaros, ou seja, indivíduos que não possuíam a cidadania grega.

         Os piratas atacavam cidadezinhas na costa de outros territórios capturando seus habitantes, fazendo-os escravos. Depois, os vendiam as pessoas como se fosse uma mercadoria qualquer. Seus compradores escolhiam os homens mais saudáveis e as mulheres que mais lhes agradassem.

         O amo (dono) do escravo tinha plenos poderes, podia castigá-lo da forma que considerasse conveniente, até mesmo matá-lo.

         O escravo era desprezado e considerado um “não-homem”. O Estado também era dono de escravos, utilizado-os nas obras públicas, na construção de templos religiosos ou de cais de algum porto. Havendo ainda, aqueles que trabalhavam para os donos de grandes extensões de terra. Nas cidades, trabalhavam nas oficinas de artesanato, ajudando no manuseio do couro, produzindo vasos de cerâmica, abatendo porcos e forjando metais.

         Em Atenas, boa parte dos escravos era obtida por meio das guerras contra diversos povos de origem estrangeira. Os traficantes realizavam a compra dos inimigos capturados e logo tratavam de oferecê-los em algum lucrativo ponto comercial.

         Mesmo ocupando uma posição social desprivilegiada, tinham diferentes posições dentro da sociedade ateniense. Alguns eram utilizados para formarem as forças policiais da cidade, outros, usualmente empregados em atividades que por conta de suas habilidades técnicas, tinham uma posição social de destaque, sem deixar de ser-lhes imputados o estigma social de escravo.

         Em certos casos, um escravo poderia possuir uma fonte de renda própria, e, em momento oportuno comprar a sua própria liberdade.

         Convém destacar a importância social do escravo, sendo fundamental na sociedade ateniense com relação a sua utilização, contribuindo para a maior disponibilidade de tempo aos homens livres, na participação das assembléias, debates públicos, reuniões filosóficas, produção de obras de arte e etc. A escravidão se caracterizou por ser uma terrível mancha na sociedade grega.

O efervescente legado democrático desenvolvido por essa civilização, nos serviu de motivo cabal para dizermos que, a suposta democracia ateniense foi incompleta; ou, por que não, dizer, inexistente?

         Já em Roma, a utilização da mão-de-obra escrava, teve importância significativa, em geral, trabalhava nas propriedades dos patrícios, grupo social romano que detinha o controle da maior parte das terras cultiváveis do império romano.

         Assim, como em Atenas, o escravo romano também exercia diferentes funções, podendo administrar a sua própria liberdade. A única restrição romana a um ex-escravo era jurídica, impedindo-o de exercer qualquer cargo público.

         A escravidão romana se assenta na exploração do trabalho forçado da mão-de-obra, o senhor alimentava o escravo e apropriava-se do produto resultante do seu trabalho. O que tornava possível a produção de excedentes, fornecendo a base para o desenvolvimento econômico e cultural como: construção de diques, canais de irrigação, exploração das minas, abertura de estradas, construção de pontes, fontes de defesa cidadina, etc.

         A escravidão também contribuiu para determinar o status social de riqueza e prestígio de um indivíduo dentro da sociedade, à medida que, desenvolvia a conquista de novos territórios capazes de fornecer o maior número possível de escravos.

         Já na América pré-colombiana, o escravo não era obrigado a permanecer nessa condição durante toda a sua vida, deixando-a quando quitava sua dívida. Podendo mudar de classe social.

         Como escravo, era empregado na agricultura e no exército, onde recebia uma pequena propriedade rural. Plantando para o sustento de sua família, reservando ao imperador uma parcela maior da sua produção em relação a produção oferecida pelos  cidadãos livres.

         Afastando-nos da linha temporal da antiguidade, alcançando a Era Moderna, podemos verificar a modificação de todo o conceito de escravidão.

         A escravidão contratual ou por empreitada, foi à forma mais comum desenvolvida na sociedade moderna, na qual, o trabalhador assina um contrato para trabalhar por um período específico, sendo pago apenas com acomodações e alimentos, ou acréscimo de benefícios limitados, tais como: quitação de algum débito, ou dos custos de transporte para uma determinada região.

         A expansão da cultura do café no Brasil, provocou a entrada maciça de trabalhadores europeus, sobretudo entre 1870 e 1940, pela necessidade de produzir alimentos agrícolas para o mercado interno, mas principalmente atender a produção básica da economia cafeeira exportadora.

         No fim do século XIX, a maioria dos imigrantes europeus vindos para o Brasil, em substituição à mão-de-obra escrava, se destinou ao campesinato.

         Também conhecida no Brasil, como sistema de “barracão” ou de “cantina”. como forma de pagamento por algum tipo de empréstimo através do trabalho direto, ao invés de utilizar a moeda corrente ou de algum bem.

         Entendemos escravidão não sendo sinônimo de África. A História retrata ser um fenômeno social que teria surgido com as primeiras lutas entre os humanos em priscas Eras, tendo a sua origem no direito da força, que foi corporificando e se espalhando entre os homens, isolado-os em outras sociedades. Diferente da sua cultura e território. Destes às famílias, às tribos e por fim, às nações e aos Estados organizados.

         O pensamento, e por não dizer, o sentimento de “Escravidão/África”, se relaciona a imagem deixada pelo continente europeu em relação ao africano, repercutindo no imaginário humano pelo mundo, a partir das atrocidades desenvolvidas, e covardemente justificada pela Igreja.

         Observando as variadas relações escravistas existentes nas inúmeras sociedades ao longo da história das civilizações; o continente africano foi o que mais capitaneou a relação escravista sobre a égide de diversas sociedades em vários continentes, principalmente europeu, que na gênese das relações econômicas pelo mundo, tatuou na epiderme das sociedades africanas as cicatrizes de uma história de escravidão.

         A ferocidade do vencedor exalta sobre o vencido a causa principal do processo escravizatório do homem desde a remota antiguidade que a História pôde assim reconhecer.

 

 BIBLIOGRAFIA SOBRE A ESCRAVIDÃO

J. Avelãs Nunes. Os Sistemas Econômicos, Gênese e Evolução do Capitalismo. Coimbra: 2006.

FLORENTINO, Manolo. Ensaios sobre escravidão. Minas Gerais: UFMG, 2003.

MELTZER, Milton. História ilustrada da escravidão. São Paulo: Ediouro, 2004.